Termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais o PROJETO100TI, através da pessoa individual Igor Fonseca com NIF 245473823, com sede na Rua António José da Silva 5 RC D, em Alhos Vedros (doravante “PROJETO100TI”) se regerá. O serviço do PROJETO100TI consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados. Ao utilizar o PROJETO100TI implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao PROJETO100TI. Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras no PROJETO100TI. Se aceder ao PROJETO100TI estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade. Ao PROJETO100TI reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização. Informações de produtos e preços O PROJETO100TI informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. O PROJETO100TI compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. O PROJETO100TI apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pelo PROJETO100TI a qualquer momento. Propriedade intelectual O PROJETO100TI é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade do PROJETO100TI. O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no PROJETO100TI são propriedade do PROJETO100TI ou foram concedidos a este, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte do PROJETO100TI. O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa do PROJETO100TI. O PROJETO100TI não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos. Métodos de pagamento O PROJETO100TI disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: ● Cartão de crédito Após o pagamento ser concluído, o PROJETO100TI irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como o acesso aos produtos digitais. Condições de compra no PROJETO100TI: Disponibilidade dos produtos Todos os produtos e/ou serviços disponíveis no PROJETO100TI podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados no PROJETO100TI. Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, o PROJETO100TI compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo. Taxas e impostos No PROJETO100TI os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado. Cancelamento da encomenda O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe o PROJETO100TI através do seguinte contacto de e-mail: [email protected]. Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. O PROJETO100TI não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas. O PROJETO100TI reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias ao PROJETO100TI. Livre Resolução O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato. Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail [email protected]. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. O PROJETO100TI deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014. Reclamações O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes ao PROJETO100TI através do contacto de e-mail [email protected]. Aviso de responsabilidade Ao criar e usar a conta no PROJETO100TI, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada. 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